A crise financeira, que já assombra a maioria dos municípios brasileiros, acaba de se agravar. O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), previsto para cair nas contas das prefeituras nesta quarta-feira, 10 de julho, será de apenas R$ 3,2 bilhões, o que representa uma queda de mais de 50% em relação ao mesmo repasse do mês anterior, que foi de R$ 6,82 bilhões.

Esse recuo acentuado acendeu o sinal de alerta, sobretudo entre os municípios de pequeno porte, cuja arrecadação própria é baixa e que dependem quase totalmente do FPM para manter os serviços essenciais funcionando.Muitas prefeituras já lidam com orçamentos apertados e relatam que, com essa nova queda, medidas emergenciais precisarão ser adotadas, como o atraso de salários, corte de benefícios, suspensão de obras e serviços, além do risco de demissões no funcionalismo.Serviços essenciais, como saúde, educação e assistência social, são os primeiros a sentir os impactos.

Gestores apontam que, sem uma resposta do governo federal, o funcionamento básico das administrações municipais ficará comprometido.A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), junto a entidades como a Associação Piauiense de Municípios (APPM), vem intensificando a articulação com o Congresso Nacional e o Governo Federal, cobrando medidas de compensação e apoio emergencial.Diante do cenário atual, prefeitos reforçam a importância de diálogo, compreensão e união, tanto da população quanto dos servidores públicos.Muitos estão adotando políticas de contenção para manter os serviços essenciais em funcionamento e evitar o colapso.

A queda do FPM não é apenas uma questão contábil: ela atinge diretamente a vida de quem mais precisa do poder público.

Entenda o que é o FPM

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é um mecanismo constitucional que transfere recursos financeiros da União para os municípios, com o objetivo de garantir autonomia financeira e promover o desenvolvimento local.O FPM é uma das principais fontes de receita para a maioria dos municípios brasileiros e é composto por 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados.

Os recursos são distribuídos entre os municípios de acordo com critérios como número de habitantes e renda per capita, para atender às necessidades de cada localidade.Em geral, o repasse do FPM é feito em três parcelas mensais, e o valor recebido pelos municípios ao longo do ano pode variar, dependendo da arrecadação da União e dos critérios de distribuição.

 fonte: cidades na net